Desde quando cursam os primeiros anos do ensino fundamental até se formarem na universidade, os jovens passam grande parte do seu tempo dentro do ambiente escolar.
A escola deve ser um centro de formação humana, cidadã e profissional, além de um espaço privilegiado de socialização dos jovens, de desenvolvimento de suas aptidões e sonhos. Por isto mesmo, a estrutura educacional precisa ser repensada, buscando aproximar-se da realidade dos jovens e da cultura juvenil, proporcionando sempre o acesso e a inclusão de todos os jovens, sobretudo jovens do campo, povos de comunidades tradicionais, negros e negras, jovens de terreiro e jovens com deficiência.
A educação não é importante somente para a vida dos jovens, que é transformada a partir de uma formação crítica e humana, assim como dos conhecimentos e experimentações de dentro e de fora da escola. A educação também é uma área estratégica para definir os rumos de todo o país nas próximas décadas. O crescimento econômico e a democratização do consumo demandam a ampliação das ofertas de trabalho e emprego nos mais diversos segmentos produtivos, colocando a necessidade de criação de mão-de-obra especializada, formada em todos os campos do conhecimento.
Neste contexto, é necessário que as políticas públicas educacionais – emergenciais e, sobretudo, estruturantes . cumpram, de fato, o seu papel na formação de sujeitos críticos, autônomos, criativos, conscientes e, também, garantam a participação de todos os profissionais da educação, estudantes e sistemas educacionais, para a conseqüente melhoria dos métodos de ensino.
Desde o final da década de 1990, os jovens estão cada vez mais presentes no sistema formal de ensino, tal como evidenciado nos dados dos Censos Escolares, realizados ano a ano pelo Ministério da Educação (MEC). Como decorrência de políticas voltadas para a expansão e a universalização da educação básica, o número de estudantes jovens cresceu substancialmente. Porém, persistem ainda graves problemas quanto ao financiamento, à qualidade do ensino, à fiscalização, ao controle social, às disparidades regionais, aos índices significativos de evasão escolar e analfabetismo entre a juventude, bem como a precarização das condições de trabalho docente e a não valorização pessoal, profissional e remuneratória adequada com a importância da natureza desse cargo, além da ausência de efetiva fiscalização e investimento na ampliação de infraestrutura material e física escolar. Neste contexto, é preciso se fazer cumprir a LDB, de forma integral, no tocante aos dias-aula ministrados, ao número aceitável de estudantes por sala de aula e à valorização dos profissionais da educação, fazendo-se cumprir a Lei do Piso Nacional nº 11.738, contemplando todo o território nacional, garantindo a atuação dos profissionais de educação licenciados na sua área de formação, uma Educação Básica inclusiva de qualidade e o desenvolvimento integral da juventude, considerando e respeitando seus aspectos socioculturais, a realidade do meio rural, de jovens em cumprimento de medidas sócioeducativas e as demandas dos jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos, negros, negras, jovens de terreiros, entre outras comunidades de povos tradicionais.
Segundo o estudo Juventude e Políticas Sociais no Brasil (2009), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), existem cerca de 1,5 milhões de jovens analfabetos no país. Acabar com o analfabetismo é um desafio geracional a ser enfrentado e conquistado pela sociedade brasileira ainda nesta década do século 21. Para isso, é preciso uma combinação coordenada de políticas de acesso, qualificação do ensino, do ambiente e da participação cidadã, incentivo à permanência na escola, ações de reversão das taxas de evasão da juventude e articulação entre os programas de alfabetização, com as ofertas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e programas de ampliação da escolaridade, como o PROJOVEM e o PROEJA, que devem contar com a formação adequada para profissionais, propostas pedagógicas, metodologias e cargas horárias flexíveis e com materiais didáticos específicos, respeitando as diversidades culturais de acordo com cada região, visando não apenas o vestibular e o mercado de trabalho, mas também a formação de cidadãos críticos. O êxito dessas tarefas depende fortemente da criação e consolidação do Sistema Nacional Articulado de Educação, que distribua competências e articule programas, políticas e ações em todos os níveis educacionais, respeitando as diversidades regionais.
Para além do acesso e da alfabetização, o desafio que se coloca é qualificar e garantir a permanência da juventude no ambiente escolar, estruturando espaço físico global, garantindo estrutura adequada nas áreas rurais, nas áreas de povos e comunidades tradicionais, no sistema prisional, bem como os recursos e serviços de acessibilidade para os jovens com deficiência. No caso da educação básica, especialmente no Ensino Médio, predomina ainda a disparidade entre idade e série escolar, a desvalorização dos profissionais do magistério e de educação e falta de estrutura dos ambientes escolares, entre outros problemas que prejudicam a formação e colocam obstáculos para a permanência e progressão no sistema educacional.
O processo educacional também deve valorizar as experiências inter e intradisciplinares, considerando elementos centrais de formação do jovem, envolvendo outras áreas, como a cultura, a pesquisa, o esporte, a comunicação, a educação ambiental encarados como metas estratégicas para o desenvolvimento do País e como dever do Estado, garantindo o cumprimento das leis e decretos já existentes com a contratação, por meio de concursos públicos, de profissionais para o atendimento educacional especializado, assim como as condições de acessibilidade.
